Saber como se cadastrar no Cadastur é essencial para quem atua no setor de turismo.
O Cadastur, mantido pelo Ministério do Turismo, é o registro oficial de empresas e profissionais da área.
A Asbem é uma Contabilidade especializada em agências de turismo e de viagem e vamos mostrar para você como se cadastrar no Cadastur:
Quem precisa se cadastrar no Cadastur?
O cadastro no Cadastur é obrigatório para:
- Meios de hospedagem;
- Agências de turismo;
- Transportadoras turísticas;
- Organizadoras de eventos;
- Parques temáticos;
- Acampamentos turísticos;
- Guias de turismo (inclusive MEI).
Outros serviços ligados ao turismo, como restaurantes, locadoras de veículos e casas de espetáculo, podem se cadastrar de forma opcional, obtendo benefícios de visibilidade e acesso a programas do Ministério do Turismo.
Por que o Cadastur é importante para quem trabalha com turismo?
Estar cadastrado significa atuar legalmente e transmitir segurança e confiança para clientes e parceiros.
Para agências de turismo, hotéis e transportadoras, o selo Cadastur pode ser um diferencial para fechar contratos com empresas e órgãos públicos.
Para guias de turismo, o cadastro é a porta de entrada para atuar em todo o território nacional, com reconhecimento oficial.
Dessa forma, seja você um profissional autônomo ou uma empresa, investir tempo para fazer o cadastro é um passo para crescer e se destacar no mercado.
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Quais são os documentos necessários para se cadastrar no Cadastur?
A lista de documentos varia conforme a atividade.
Os principais deles são:
- CNPJ ativo com CNAE compatível com a atividade;
- CPF do responsável legal (conforme registro na Receita Federal);
- Endereço completo e dados comerciais;
- Para guias de turismo, certificado de conclusão de curso técnico na categoria de atuação;
- Para transportadoras e agências com transporte turístico: Número do RENAVAM (veículos terrestres) e Título de Inscrição da Embarcação ou registro no Tribunal Marítimo (transporte aquático).
Passo a passo de como se cadastrar no Cadastur
O cadastro é gratuito e 100% online no portal oficial do Cadastur. Veja como fazer:
1) Acesse o Cadastur e entre com a senha gov.br
Entre no site, clique em “Entrar com gov.br” e faça login. Não tem conta? Crie a sua no próprio portal.
2) Inicie o cadastro do prestador
Na tela inicial, selecione “Cadastrar Prestador”, escolha a atividade e informe o CNPJ (empresa) ou CPF (guia).
O sistema puxa automaticamente os dados da Receita Federal.
3) Complete os dados cadastrais
Revise o que já veio preenchido e inclua endereço, contatos e dados comerciais. Marque MEI quando for o caso.
4) Informe as informações da atividade e anexos
Preencha a aba “Informações da Atividade”.
- Transportadoras e agências com transporte: cadastre veículos (RENAVAM) ou embarcações (registro competente).
- Guias de turismo: selecione a categoria (Regional, Nacional, Internacional, Especializado) e anexe o certificado do curso técnico.
- Demais atividades: anexe os documentos solicitados pelo sistema.
5) Aceite o Termo de Responsabilidade
Leia, marque o aceite e avance.
6) Envie e acompanhe a análise
O órgão estadual de turismo analisa o pedido. Se houver pendências, você será notificado no painel e/ou por e-mail para corrigir.
Prazo usual: até 5 dias úteis após o envio completo (pode variar por estado).
7) Baixe o Certificado e o selo Cadastur
Aprovado o cadastro, o Certificado e o selo digital ficam disponíveis no sistema. Use nas redes sociais, site e materiais de divulgação.
Leia mais: Como funciona a tributação de uma agência de viagens e turismo
Quais são os benefícios de estar no Cadastur?
O Cadastur funciona como um carimbo de confiança que mostra que você atua dentro das regras.
Isso deixa seu negócio visível no sistema oficial do Ministério do Turismo e facilita ser encontrado por turistas e empresas.
Com o cadastro em dia, você também pode participar de programas e feiras do setor e ter acesso a linhas de crédito voltadas para turismo.
Na prática, é uma forma de fortalecer a imagem e abrir novas oportunidades.
Quanto tempo demora para sair o cadastro no Cadastur?
O prazo médio de análise é de até 5 dias úteis após o envio de todas as informações.
Mas esse tempo pode variar conforme o estado e a demanda do órgão de turismo responsável.
Se houver pendências de documentos ou dados incorretos, o processo pode levar mais tempo, já que será necessário corrigir antes da aprovação.
Quando preciso renovar ou atualizar meu cadastro no Cadastur?
O Cadastur tem validade de 2 anos para pessoas jurídicas e 5 anos para guias de turismo.
É preciso renovar antes do vencimento para manter a regularidade e evitar penalidades.
Também é preciso atualizar os dados sempre que houver mudanças, como alteração de endereço, mudança de responsável legal, inclusão ou exclusão de veículos no transporte turístico ou troca de CNAE.
O que acontece se eu não renovar o Cadastur?
Se você deixar o Cadastur vencer, sua empresa ou atividade passa a ficar irregular.
Isso significa que não poderá atuar legalmente em atividades obrigatórias, nem emitir o Certificado válido.
Além disso, pode perder acesso a linhas de crédito, programas oficiais do Ministério do Turismo e até mesmo contratos que exigem o selo Cadastur.
O cadastro no Cadastur é obrigatório para MEI?
Depende da atividade. Guias de turismo registrados como MEI têm a obrigação de se cadastrar no Cadastur.
Já outros tipos de MEI ligados ao setor de turismo, como locadoras de veículos ou restaurantes, podem se cadastrar de forma opcional para ganhar mais credibilidade e visibilidade no mercado.
Como consultar se uma empresa ou guia está no Cadastur?
A consulta é simples e também feita no site oficial do Cadastur.
Basta acessar a área de pesquisa, informar o nome, CNPJ ou CPF do prestador e verificar se o cadastro está ativo.
Qual a diferença entre o Certificado Cadastur e o selo Cadastur?
O Certificado Cadastur é o documento oficial emitido pelo Ministério do Turismo que comprova o registro.
Já o selo Cadastur é uma versão digital, usada principalmente para divulgação em sites, redes sociais e materiais de marketing.
Ambos têm o mesmo objetivo: mostrar que a empresa ou o profissional está regularizado no sistema.
Existe custo para se cadastrar no Cadastur?
Não. O processo de cadastro, renovação e emissão do Certificado Cadastur é totalmente gratuito.
A única exigência é ter os documentos corretos e preencher as informações de forma adequada no sistema.
Como a Asbem Contabilidade ajuda a regularizar seus ganhos no setor de turismo e pagar menos impostos
A Asbem Estratégia Contábil é um escritório contábil especializado no atendimento a profissionais e empresas do setor de turismo, incluindo agências, guias, transportadoras turísticas, meios de hospedagem e organizadoras de eventos.
Com experiência e conhecimento da legislação do setor e das exigências do Cadastur, a Asbem oferece:
- Assessoria completa para abertura de empresas no setor de turismo;
- Estratégia tributária diferenciada para o setor de turismo e validada em mais de 50 agências;
- Apoio no cadastro e renovação do Cadastur;
- Orientação para cumprimento das obrigações fiscais;
- Contabilidade mensal especializada para negócios de turismo;
- Suporte para acesso a linhas de crédito e incentivos do Ministério do Turismo.
Se você é guia, agência ou prestador de serviços turísticos, entre em contato com a Asbem Estratégia Contábil para cuidar de todos os detalhes burocráticos e fiscais.
