Você que já vendeu uma viagem e precisou dizer para o cliente que não tinha nota sabe a frustração que isso causa.
Também já deve ter ouvido de um fornecedor: “só fecho com empresa registrada e com cadastur”.
E quando descobre que, sem Cadastur, sua agência nem pode operar oficialmente, a sensação é de estar andando em círculos.
É nesse momento que, normalmente, surge a necessidade real de entender como abrir CNPJ para agência de turismo.
A Asbem é uma Contabilidade para Agências de Turismo e Viagem de todo o Brasil e vamos detalhar para você cada etapa deste processo.
Quais documentos são exigidos para abrir CNPJ de uma agência de turismo?
Para abrir CNPJ para agência de turismo, você precisa dos seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os sócios ou responsável legal.
- Comprovante de endereço residencial atualizado dos sócios.
- Certidão de casamento ou nascimento (quando aplicável).
- Comprovante de endereço do local onde a agência vai funcionar.
- Contrato de locação ou escritura do imóvel (se o ponto for próprio).
- Definição do capital social da empresa.
- Dentre outras informações que serão solicitadas pela Contabilidade.
Passo a passo para abrir CNPJ para agência de turismo
A abertura de CNPJ para agências de turismo deve respeitar os seguintes passos:
1) Reunião estratégica com a Contabilidade
Tudo começa com a reunião de diagnóstico, de preferência com uma Contabilidade experiente com agências de turismo.
É nesse momento que a contabilidade analisa como sua agência vai atuar, define os CNAEs da agência de turismo e a melhor estratégia tributária para pagar menos impostos.
Na metodologia adotada pela Asbem, por exemplo, você pode já iniciar de cara com uma redução de até 3% sobre os impostos de uma agência de turismo.
2) Consulta de viabilidade
A primeira etapa prática é a consulta de viabilidade feita pela contabilidade na prefeitura.
Esse pedido confirma se o endereço informado pode ser usado para a atividade de agência de turismo e se o nome empresarial escolhido está disponível.
Em alguns municípios, a prefeitura já aponta nesse momento se haverá exigência de alvará ou outras autorizações complementares.
3) Elaboração do contrato social
Com a viabilidade aprovada, a Contabilidade elabora o contrato social, documento que formaliza a empresa.
Neste documento ficam registrados o objeto social de acordo com o CNAE escolhido, a razão social, o nome fantasia, o endereço, o capital social e a participação de cada sócio.
Quando a abertura é individual, utiliza-se o requerimento de empresário, que cumpre a mesma função.
4) Registro na Junta Comercial
O contrato social é protocolado na Junta Comercial do estado. Esse registro é obrigatório para que a empresa exista legalmente.
A Contabilidade prepara o processo, junta os documentos exigidos e acompanha até a aprovação.
5) Emissão do CNPJ
Após o registro na Junta Comercial, os dados são automaticamente encaminhados para a Receita Federal, que emite o número do CNPJ.
Esse registro identifica a agência perante órgãos públicos, fornecedores e clientes e é a base de todas as operações da empresa.
6) Inscrição Municipal
Com o CNPJ ativo, é necessário providenciar a inscrição municipal junto à prefeitura.
Esse cadastro habilita a agência a emitir nota fiscal de serviços e recolher o ISS.
Sem a inscrição, a empresa até existe formalmente, mas não consegue faturar de forma regular.
7) Alvará de funcionamento
Muitos municípios exigem o alvará de funcionamento para liberar a operação da empresa.
Dependendo da legislação local, pode ser necessário apresentar laudos, como o do Corpo de Bombeiros.
A Contabilidade orienta de acordo com as regras específicas da cidade onde a agência vai funcionar.
8) Cadastur
A etapa final é se cadastrar no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. Para agências de viagens e operadoras, esse registro é obrigatório.
O cadastro é feito online, mas só é aceito se todos os registros anteriores já estiverem concluídos.
Leia mais: Como funciona a lei da nota fiscal para agências de turismo
Quanto custa abrir CNPJ para agência de turismo?
Abrir uma agência de turismo envolve alguns custos básicos que variam de acordo com o estado e o município. Os principais são:
- Taxa da Junta Comercial: cobrada no momento do registro do contrato social. Em média, varia de R$200,00 a R$600,00 dependendo do estado.
- Certificado Digital: obrigatório para assinar documentos eletrônicos e emitir nota fiscal. O custo anual de um e-CNPJ tipo A1 fica entre R$150 e R$400.
- Taxas municipais: incluem a inscrição municipal e o alvará de funcionamento. Em algumas cidades, o valor é simbólico; em capitais, pode ultrapassar R$1.000.
- Honorários contábeis: o suporte de uma contabilidade especializada garante que cada etapa seja feita corretamente. Os valores variam, mas geralmente ficam entre R$900 e R$1.500,00 para todo o processo de abertura.
De forma realista, o investimento inicial para abrir CNPJ de uma agência de turismo costuma ficar na faixa de R$1.500,00 a R$2.500,00 dependendo da cidade e das exigências locais.
Quanto tempo demora para abrir uma agência de turismo?
O prazo para abertura varia conforme a cidade e a integração dos órgãos envolvidos. Em linhas gerais:
- Junta Comercial e emissão do CNPJ: de 5 a 10 dias, quando o processo é totalmente digital.
- Inscrição Municipal e alvará de funcionamento: de 10 a 30 dias, dependendo da prefeitura.
- Cadastur: o cadastro no Ministério do Turismo só pode ser feito depois da conclusão dos registros anteriores, e pode levar até 30 dias para análise.
O processo completo costuma levar entre 20 e 40 dias. Em municípios com sistemas digitais integrados, pode ser concluído em menos de um mês.
Em cidades com mais burocracia, o prazo se alonga.
Como funciona a tributação de uma agência de turismo?
A tributação é definida logo no diagnóstico com a contabilidade.
Na maioria dos casos, a agência de turismo começa no Simples Nacional, enquadrada no Anexo III, com alíquotas iniciais a partir de 6%.
Esse regime é vantajoso para empresas menores, mas exige acompanhamento para não ultrapassar os limites de faturamento.
Em algumas situações, especialmente quando o volume de vendas é maior e a margem de lucro real é alta, o Lucro Presumido pode ser mais interessante.
Já o Lucro Real é menos comum, aplicado a agências de grande porte.
Preciso de contabilidade para abrir CNPJ para agência de turismo ou posso abrir sozinho?
Se você optar pelo MEI para Agência de turismo, pode abrir sozinho pelo Portal do Empreendedor, sem contador.
Mas esse formato é limitado em faturamento e estrutura.
Para abrir uma empresa pela forma tradicional, a lei exige contabilidade regular desde o início (art. 1.179 do Código Civil).
Isso significa que, mesmo que seja possível protocolar o registro sem contador, na prática você vai precisar de um contador habilitado para manter escrituração, entregar obrigações fiscais e deixar a agência regular no Cadastur.
Qual é o capital social mínimo para abrir CNPJ de agência de turismo?
A legislação não exige um valor mínimo de capital social para abrir agência de turismo.
O capital é definido pelo próprio empresário no contrato social e serve como referência para responsabilidades e operações da empresa.
Posso usar meu endereço residencial no CNPJ da agência de turismo?
Depende da legislação municipal. Em alguns municípios, a consulta de viabilidade permite registrar a agência em endereço residencial, principalmente quando a operação é online e sem atendimento ao público no local.
Já em cidades mais rigorosas, a prefeitura exige ponto comercial ou coworking regularizado para liberar inscrição municipal e alvará.
Por isso, antes de definir o endereço, é essencial validar com a prefeitura se o zoneamento permite a atividade.
É preciso ter Inscrição Estadual além do CNPJ para agência de turismo?
Não. As agências de turismo prestam serviços e estão sujeitas apenas ao ISS, de competência municipal. Por isso, a inscrição obrigatória é a municipal, e não a estadual.
A Inscrição Estadual só é exigida para empresas que comercializam mercadorias sujeitas a ICMS, o que não é o caso de uma agência de viagens ou operadora.
Como a Asbem ajuda abrir sua agência de turismo pagando menos impostos
Na Asbem, somos uma Contabilidade especializada em agência de turismo, atendendo mais de 50 agências de todo o Brasil.
Com isso, desenvolvemos uma metodologia própria que permite abrir sua empresa mais rapidamente e com a menor tributação possível.
Conhecemos a fundo cada etapa da abertura de CNPJ para agências de turismo e viagem e sabemos como evitar armadilhas que custam tempo e dinheiro para seu negócio.
Quer obter um diagnóstico gratuito? Fale agora com um dos nossos especialistas em Contabilidade para agência de turismo.
