Regularizar uma pousada tem mais etapas do que parece, e a escolha errada no início pode significar imposto maior todo mês por anos.
E a maioria dos donos só descobre isso depois que já abriu o CNPJ errado.
A boa notícia é que abrir CNPJ para pousada é mais simples do que parece quando você entende a ordem certa das decisões.
Qual tipo de empresa faz sentido para o seu caso, qual regime tributário paga menos imposto, quais licenças são obrigatórias e o que o Ministério do Turismo exige.
A Asbem é uma Contabilidade especializada em negócios de hospedagem e vamos te guiar por cada etapa desse processo.
Pousada pequena com poucos quartos precisa de CNPJ?
Sim. Independentemente do tamanho, se você cobra pelo serviço de hospedagem de forma recorrente, está exercendo atividade econômica.
Isso significa obrigação legal de ter CNPJ, emitir nota fiscal e recolher impostos corretamente.
O fato positivo é que, justamente por serem menores, essas pousadas costumam ter acesso às formas mais simples e baratas de formalização, como o MEI para pousadas ou a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), com carga tributária bastante reduzida dentro do Simples Nacional.
Qual o CNAE correto para pousada?
O CNAE é o código que define, perante a Receita Federal e a prefeitura, qual atividade a sua empresa exerce.
Existem diversos CNAEs para pousada, mas os dois códigos mais relevantes são:
- 5510-8/01 – Hotéis: usado para pousadas com estrutura hoteleira mais completa, com ou sem serviço de alimentação.
- 5590-6/99 – Outros alojamentos: indicado para hospedarias menores, casas de temporada e pensões.
A escolha correta do CNAE impacta diretamente o regime tributário, as alíquotas de imposto e as obrigações acessórias.
Por isso, essa decisão deve ser tomada junto com um contador, levando em conta o perfil real da operação.
Qual natureza jurídica escolher para abrir a pousada?
A natureza jurídica define a estrutura legal da empresa. Para pousadas, as opções mais comuns são:
- MEI: para pousadas menores, com faturamento até R$ 81 mil/ano e sem sócio.
- Empresário Individual (EI): pouco usado, pois o titular responde com o patrimônio pessoal.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): a melhor opção para quem vai operar sozinho mas quer proteção patrimonial. Sem limite de faturamento e com acesso ao Simples Nacional.
- Sociedade Limitada (Ltda.): indicada quando há dois ou mais sócios.
Qual regime tributário é melhor para pousada?
Para a grande maioria das pousadas, o Simples Nacional é o regime mais vantajoso.
O Simples reúne vários impostos em uma única guia de pagamento e oferece alíquotas menores para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
No caso das pousadas, se enquadram no anexo III do Simples, com alíquotas a partir de 6%.
Quais documentos são necessários para abrir o CNPJ?
A documentação varia conforme a natureza jurídica escolhida, mas os itens mais comuns são:
- RG e CPF dos sócios ou titular;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de casamento, se houver;
- Certificado digital;
- Endereço do estabelecimento (com comprovante de propriedade ou contrato de locação);
- Contrato social ou requerimento de empresário, elaborado pelo contador.
O contador é responsável por reunir, organizar e protocolar toda essa documentação. Não é um processo que você precisa fazer sozinho.
Além do CNPJ, quais licenças a pousada precisa ter?
O CNPJ é o início, mas não é o fim. Para operar legalmente, uma pousada geralmente precisa de:
- Alvará de funcionamento: emitido pela prefeitura. Confirma que o imóvel está adequado para a atividade comercial e dentro das normas de zoneamento.
- Licença sanitária: obrigatória para estabelecimentos que recebem o público. Emitida pela vigilância sanitária do município.
- Licença do Corpo de Bombeiros: exigida na maioria dos municípios para locais com circulação de pessoas.
- CADASTUR: cadastro do Ministério do Turismo. Para pousadas, o cadastro é obrigatório.
As exigências variam por município, por isso é importante que o contador faça uma consulta de viabilidade no início do processo para mapear tudo o que será necessário na sua cidade.
Leia mais: Como se cadastrar no Cadastur
Posso abrir o CNPJ da pousada no meu endereço residencial?
Depende da legislação de zoneamento do seu município. Em muitos casos, é possível registrar o CNPJ no endereço onde a pousada efetivamente funciona, seja ele residencial ou comercial.
O ponto crítico é a consulta de viabilidade, feita junto à prefeitura antes da abertura.
Essa consulta verifica se a atividade de hospedagem é permitida no endereço informado, de acordo com as regras de uso e ocupação do solo da cidade.
Se o endereço não for aprovado na viabilidade, será necessário indicar outro local para o registro.
Isso é mais comum em zonas estritamente residenciais de grandes cidades.
Posso ter sócio na empresa da pousada?
Sim. Se você vai abrir a pousada com outra pessoa, a estrutura indicada é a Sociedade Limitada (Ltda.).
Nesse modelo, cada sócio tem uma participação definida em contrato, com direitos e responsabilidades proporcionais a essa cota.
O contrato social precisa definir claramente a divisão de cotas, a retirada de pró-labore de cada sócio e as regras de saída.
Isso evita conflitos futuros e garante segurança jurídica para ambos os lados.
Quanto tempo leva para abrir o CNPJ da pousada?
Com o processo 100% digital da Junta Comercial, o prazo médio para abertura de empresa no Brasil é de 3 a 7 dias úteis.
Em alguns municípios, é possível ter o CNPJ ativo em menos de 24 horas.
O que costuma levar mais tempo é a obtenção do alvará de funcionamento e das demais licenças, que dependem da análise da prefeitura e de outros órgãos.
Esse processo pode levar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da cidade.
Ter um contador conduzindo todo o processo reduz erros e acelera as etapas, já que ele conhece os fluxos específicos de cada órgão.
Quanto custa abrir CNPJ para pousada?
O custo de abertura envolve taxas da Junta Comercial, registro municipal, emissão de licenças e os honorários do contador.
O valor varia conforme o estado, o município e a natureza jurídica escolhida.
De forma geral, o investimento para abrir o CNPJ de uma pousada fica na faixa de R$1.200 a R$ 1.500, considerando todos os componentes do processo.
Algumas cidades cobram taxas adicionais para licenças específicas do setor de hospedagem.
O que acontece se você operar a pousada sem CNPJ?
Operar sem CNPJ é considerado exercício irregular de atividade econômica. As consequências práticas incluem:
- Autuação e multa pela prefeitura ou pela Receita Federal;
- Interdição do estabelecimento por irregularidade fiscal ou sanitária;
- Impossibilidade de emitir nota fiscal, o que impede negociações com empresas e reservas em grandes plataformas;
- Tributação mais pesada como pessoa física, com alíquotas do IRPF que podem chegar a 27,5% sobre os rendimentos;
- Dificuldade para acessar crédito e linhas de financiamento para o negócio.
Além dos riscos legais, a informalidade limita o crescimento.
Plataformas como Booking e Airbnb já exigem ou caminham para exigir CNPJ dos estabelecimentos.
Como a Asbem pode ajudar você a abrir sua pousada
A Asbem é especializada em contabilidade para negócios de hospedagem.
Do primeiro diagnóstico até o CNPJ ativo e todas as licenças em ordem, a Asbem conduz o processo inteiro para que você foque em trazer e encantar mais clientes para sua pousada.
Fale com um dos nossos especialistas e entenda qual é o melhor caminho para o seu caso.
